Nos dias 26 e 27 de junho, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será realizado o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento terá como tema a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no planejamento estratégico das instituições de Justiça e demais poderes da União.

Durante os dois dias de seminário, serão realizados painéis e palestras com o objetivo de divulgar as políticas públicas sustentáveis e suas práticas em prol da promoção da eficiência administrativa e da redução dos impactos ambientais negativos gerados pelas ações dos órgãos públicos.

O seminário contará com a colaboração de especialistas sobre o tema, além da presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira; do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinícius Oliveira dos Santos; do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho, e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Realidade brasileira

No dia 26, às 14h, a diretora adjunta de estudos e políticas sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Enid Rocha Andrade da Silva, tratará do tema “A apropriação dos ODS nos marcos nacionais: o processo de nacionalização das metas globais para o Brasil”.

Em sua apresentação, ela mostrará o trabalho desenvolvido pelo Ipea na adequação para a realidade brasileira dos 17 objetivos e das 169 metas, conforme orientação da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo Enid, a adaptação – que contou com a participação de gestores públicos, especialistas e da sociedade civil – teve como resultado o relatório Agenda 2030 – ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o qual servirá de subsídio para a elaboração para o próximo plano plurianual.

“A adequação das ODS para o Brasil foi realizada considerando fatores como as dificuldades e prioridades do país. Em relação ao ODS 1, por exemplo, que pretende ‘acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares’, o valor utilizado como base é US$ 1,90 por dia. No caso brasileiro, graças ao resultado da realização de programas sociais, o valor considerado é de R$ 3,25”, esclareceu Enid.

Dados sobre os tribunais

A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriela Moreira de Azevedo Soares, participará do seminário com uma palestra sobre o tema “Panorama do Plano de Logística Sustentável no Poder Judiciário”.

Durante a palestra, Gabriela apresentará o 3º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, que será publicado no site do CNJ no mesmo dia do evento. O balanço reúne dados de 90 tribunais de todo o país, relacionados a consumo de papel, utilização de copos descartáveis, consumo e gasto com energia elétrica, gestão de resíduos, capacitação socioambiental, entre outros índices.

“O balanço está de acordo com a Resolução 201/2015 do CNJ, que trata da implantação do Plano de Logística Sustentável e da criação das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário. O balanço contém vários dados e gráficos, inclusive com informações sobre capacitação”, explicou Gabriela.

As informações apresentadas no balanço, que é anual, também estão disponíveis no formato de painéis, publicados mensalmente. A diferença é que, no relatório, é feita uma análise, incluindo a explicação sobre a metodologia utilizada para a coleta dos dados. Para conferir as edições anteriores do Balanço Socioambiental do Poder Judiciário e os painéis, basta acessar o site do CNJ.

As inscrições para o VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário estão abertas e podem ser feitas aqui.


Source: STJ