O ministro Nefi Cordeiro assumiu nesta quarta-feira (12) a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), colegiado do tribunal especializado em Direito Penal que reúne os ministros da Quinta e da Sexta Turma. Ele será o presidente do colegiado nos próximos dois anos.
O ministro agradeceu o voto de confiança dos colegas e disse ser uma honra assumir a condução dos trabalhos do colegiado.
“A sociedade espera por respostas do Estado e um dos clamores é a questão da segurança pública. Conto com a ajuda de todos no nosso compromisso de trabalhar por uma melhor justiça e um melhor direito”.
A ministra Laurita Vaz, colega de Nefi Cordeiro na Sexta Turma, falou em nome dos ministros e destacou o currículo do magistrado.
“O ministro Nefi tem ampla experiência acadêmica, sempre foi aprovado nos primeiros lugares nos concursos que fez e demonstra um notório saber jurídico. Temos certeza que o ministro agregará muito na condução dos trabalhos da Terceira Seção”, destacou a ministra.
O subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega saudou o novo presidente e destacou que, além da formação jurídica, o ministro Nefi Cordeiro é, também, engenheiro.
“Esse conhecimento ajuda na condução dos processos, que são milhares e precisam ser geridos de forma adequada”, comentou o representante do Ministério Público.
Trabalho concluído
A sessão do dia 22 de maio foi a última presidida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz. Na ocasião, ele apresentou números do biênio 2017-2019. O ministro destacou a publicação de 1.187 acórdãos; a afetação eletrônica de cinco temas; o julgamento de seis recursos repetitivos e a aprovação de 12 súmulas.
Schietti ressaltou as atividades desenvolvidas com o intuito de estabelecer um diálogo institucional com outros tribunais, a fim de fomentar uma reflexão conjunta sobre mecanismos e procedimento direcionados a reduzir o número excessivo de habeas corpus. Entre elas, lembrou encontros com desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O ministro também agradeceu aos servidores da Seção, do próprio gabinete e de todo o tribunal pela contribuição durante a sua presidência. “Nós, ministros, não conseguiríamos realizar nada sem o apoio indispensável dos servidores dessa casa, que são de extrema capacidade, são pessoas dedicadas e que nos permitem, no dia a dia, conseguir dar cargo a tantos processos”, disse.
A ministra Laurita Vaz agradeceu o ministro Schietti pela dedicação, empenho e sensibilidade com a qual conduziu os trabalhos da seção durante dois anos. “Nós nos beneficiamos de sua liderança, sempre tranquila, respeitosa e ponderada, na condução das sessões de julgamento. Uma paz e harmonia, decorrente de seu perfil equilibrado e gentil”.
Por fim, o ministro Rogerio Schietti revelou a certeza de que o próximo biênio será muito produtivo com a gestão do ministro Nefi Cordeiro. “Nós, que temos o prazer de conviver com sua excelência na presidência da turma, bem sabemos o que nos aguarda: uma presidência extremamente competente – como tudo o que o ministro Nefi faz –, ágil e objetiva”, concluiu.
Source: STJ