O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior participou, nesta terça-feira (14), do seminário Diálogos Brasil-França: persecução penal e gestão de ativos, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O evento foi realizado em parceria pelo MJSP, pela Agência de Gestão e Recuperação de Ativos Apreendidos e Confiscados da França (Agrasc) e pela embaixada da França no Brasil.
Além do ministro Sebastião Reis Júnior, participaram do seminário o ministro da Justiça, Sergio Moro; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça; e autoridades francesas, que detalharam os resultados da agência de controle de ativos apreendidos e gestão de bens confiscados judicialmente naquele país.
Segundo o MJSP, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) elabora o projeto de uma unidade nacional similar, cujo trabalho envolverá desde o leilão público de bens apreendidos de traficantes de drogas até a ampla administração de patrimônio apreendido.
Source: STJ