Tribunal sedia abertura da 67ª assembleia anual da FLAM
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta segunda-feira (16) a abertura da 67ª assembleia anual da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) e do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados. A solenidade foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que representou a presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz. A assembleia conta com a participação de […]
STJ edita quatro novas súmulas e cancela uma sobre planos de saúde
As seções de direito penal e direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, cada uma, duas novas súmulas na última quarta-feira (11). Houve também o cancelamento da Súmula 469 pela Segunda Seção. Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade […]
Mantida decisão que decretou prisão preventiva de Paulo Preto
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade do engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, preso desde o último dia 6 em São Paulo. Paulo Preto é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter participado, no período de 2009 a […]
Espaço Cultural vai ser palco de duplo lançamento de obras jurídicas
O Espaço Cultural STJ sediará o lançamento de duas obras jurídicas no próximo dia 25, ambas publicadas pela Editora Singular. Especialização Judicial: uma solução econômica para a administração da Justiça, escrita por Fernando de Magalhães Furlan, e A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros: análise crítica dos julgados no Poder Judiciário envolvendo matéria concorrencial, obra […]
Ação civil pública por dano ambiental interrompe prescrição de ação individual sobre mesmo dano
O ajuizamento de ação civil pública por dano ambiental interrompe o curso do prazo prescricional para a propositura de demanda individual acerca do mesmo fato. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que reformou sentença na qual o […]
Pesquisa Pronta trata do termo “sentença” na redução dos prazos de prescrição por idade
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (16) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, que reúne o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos, facilitando a consulta de julgados relevantes no âmbito da corte. Direito penal O STJ já decidiu que o termo “sentença” contido no artigo 115 do […]
Inclusão, direito de todos
A inclusão social é o conjunto de medidas, políticas ou ações que objetivam a participação igualitária de pessoas ou grupos excluídos na sociedade. Quando se trata de pessoas com deficiência, a inclusão social é o pressuposto para a garantia do direito à igualdade previsto pela Constituição Federal a todos os cidadãos. Conforme o artigo 2º […]
Ministro Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça para o biênio 2018-2020
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, no exercício interino da presidência da República, assinou nesta sexta-feira (13) a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins para o cargo de corregedor nacional de Justiça. Atual vice-presidente do STJ, Martins teve seu nome aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira […]
Mantido bloqueio de R$ 1 bilhão em bens da Michelin decretado pela Justiça do Rio
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de tutela provisória da Michelin para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou a indisponibilidade de bens da empresa no montante de R$ 1,028 bilhão. A Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio […]
Candidato excluído por comissão não prevista assegura vaga em cota racial de concurso
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para anular ato que excluiu um candidato de concurso público por não ter sido considerado negro. De acordo com o processo, o candidato se inscreveu para participar de concurso público destinado ao provimento de cargos de analista judiciário […]