Workshop no CJF discute uso de constelações familiares para solução de conflitos

No próximo dia 12, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá o workshop Inovações na Justiça: o Direito Sistêmico como Meio de Solução Pacífica de Conflitos. O evento reunirá magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, advogados, estudantes e público geral para debater métodos alternativos para a solução de conflitos […]

Jornada reúne especialistas de todo o país para discutir enunciados de direito civil

Dois dias de intensos debates entre magistrados, professores e representantes das diversas carreiras jurídicas para analisar e pacificar entendimentos sobre o Código Civil. Essa é a expectativa para a VIII Jornada de Direito Civil, marcada para os próximos dias 26 e 27 na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. No evento, promovido […]

Pesquisa Pronta destaca manutenção de animal silvestre em ambiente doméstico

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta reúne o resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do direito e por assuntos de maior destaque. Direito ambiental O STJ possui jurisprudência no sentido de admitir a manutenção em ambiente doméstico de […]

Terceira Turma antecipa sessão de 19 de abril

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 19 de abril foi transferida para 17 de abril, terça-feira, às 10h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Integram o colegiado, especializado em direito privado, os ministros Marco Aurélio Bellizze (presidente), Nancy Andrighi, […]

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que deferiu tutela antecipada para que a prefeitura de Governador Valadares (MG) disponibilize ou custeie internação compulsória de um adolescente em clínica pública ou particular especializada em dependência química. A internação foi indicada por […]

Sexta Turma reconhece remição de pena por trabalho durante prisão domiciliar

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de remição de pena com base no trabalho exercido durante o período em que o apenado esteve preso em sua residência. Após concluir pela inadequação da penitenciária local ao regime semiaberto e pela falta de oferta de trabalho para […]

Polícia Civil do DF refuta reportagem sobre concurso do STJ

A Polícia Civil do Distrito Federal negou nesta segunda-feira (2) haver relação entre as prisões ocorridas no âmbito de investigações sobre fraudes em concursos e o certame do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para o próximo domingo (8). A informação foi veiculada pelo jornal O Globo na quinta-feira (29) e negada pelo próprio STJ, […]

Novo enunciado é incluído nas Súmulas Anotadas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu um novo enunciado, relativo a direito penal, no banco de dados de Súmulas Anotadas. A Súmula 605 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diz que a superveniência da maioridade penal não tem capacidade de interferir na apuração de ato infracional nem […]