Acesso à informação é destaque na abertura do seminário Desafios do Licenciamento Ambiental
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta sexta-feira (21), o seminário Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI. Ao inaugurar o encontro, o vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, afirmou que a exigência do licenciamento ambiental decorre da necessidade de compatibilizar a garantia constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado com o […]
Obra lançada no STJ trata dos desafios em processos sobre propriedade industrial
Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil e Propriedade Industrial, coordenada por Fredie Didier Jr., professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Marcelo Mazzola, doutor e mestre em direito processual pela Universidade do Estado do Rio de […]
Ministro Noronha é homenageado ao se despedir da Quinta Turma
Ao participar, nesta terça-feira (27), de sua última sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha foi homenageado pelo colegiado. A partir de quinta-feira (29), ele passa a integrar a Quarta Turma e a Segunda Seção, órgãos especializados em direito privado. O ministro vinha julgando na Quinta […]
Emenda que criou o filtro de relevância do recurso especial é tema do Entender Direito
No mais recente episódio, o programa rn Entender Direito detalhou os principais aspectos da Emenda Constitucional 125/2022, promulgada pelo Congresso Nacional para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional. Os professores Luiz Rodrigues Wambier e Paulo Mendes, especialistas em direito processual civil, foram os entrevistados desta semana pela […]
Caso Henry Borel: Quinta Turma mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho, Henry Borel. No mesmo julgamento, o colegiado negou o pedido de extensão do benefício ao corréu Jairo Souza […]
Pesquisa Pronta destaca impetração de habeas corpus para discutir guarda de menor
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a inadequação de habeas corpus como via para o exame de guarda e visitação de menor e a exigência de que, para firmar a competência dos juizados especiais de […]
STJ abre seminário sobre propriedade industrial
"A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é, normalmente, quem detém o saber, a tecnologia, o know how, e consegue com isso atingir patamares mais elevados de desenvolvimento humano, tecnológico e econômico". A declaração foi feita pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ao […]
STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção que, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, admitiu a remição da pena para presos que, em razão da pandemia da Covid-19, ficaram impossibilitados de continuar o trabalho ou os estudos. O julgamento trouxe nova […]
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil no comércio eletrônico e validação das provas do inquérito
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impossibilidade de responsabilizar, por vício da mercadoria ou inadimplemento contratual, o provedor de buscas que não realiza qualquer intermediação entre consumidor e vendedor e a possiblidade de utilizar […]
Decisão que admitiu usucapião em loteamento irregular no DF é tema do programa Último Recurso
A nova edição do programa rn Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanha toda a trajetória processual e os impactos sociais da decisão da Segunda Seção do tribunal que, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.025), confirmou que é cabível, por usucapião, a aquisição de imóveis […]