Senado aprova ministro Humberto Martins para o CNJ
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome do ministro ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (11), com 54 votos a favor, nove contra e duas abstenções. A sessão […]
CCJ aprova indicação de Humberto Martins para corregedor nacional de Justiça
O ministro Humberto Martins fala durante a sabatina, ao lado do senador Flexa Ribeiro, presidente interino da sessão da CCJ, e da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
Presidência da Terceira Seção esclarece sobre produtividade dos órgãos criminais do STJ
Ao abrir a reunião ordinária da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (11), seu presidente, o ministro Rogerio Schietti Cruz, leu uma nota oficial sobre a atuação jurisdicional do órgão, com dados sobre a produtividade do colegiado e dos magistrados que o compõem. A Terceira Seção, que reúne os ministros da […]
Informativo de Jurisprudência destaca dano moral em violência contra a mulher
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 621 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro aborda a violência contra a mulher praticada no âmbito doméstico e familiar. Para o relator do recurso, ministro Rogerio Schietti Cruz, da Terceira Seção,é possívelfixar valor mínimo indenizatório a título de dano moral, desde […]
Obra lançada no STJ trata de interação entre doutrina e jurisprudência no direito civil
O direito civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de forma mais intensa, com grandes impactos na sociedade brasileira. Inspirados nessa realidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce tiveram a iniciativa de organizar e […]
Negado pedido do ex-governador Eduardo Azeredo para suspender condenação
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (10) pedido de liminar que buscava suspender os efeitos da condenação a 20 anos e dez meses imposta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no esquema que […]
Workshop sobre direito sistêmico debate constelações familiares na solução de conflitos
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá na próxima quinta-feira (12) o workshop Inovações na Justiça: o Direito Sistêmico como Meio de Solução Pacífica de Conflitos. O evento reunirá magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, advogados, estudantes e público geral para debater métodos alternativos para a solução de conflitos […]
Coordenador de seminário aponta vulnerabilidade do consumidor no mercado imobiliário
A vulnerabilidade do consumidor é potencializada no mercado imobiliário, “quer pela assimetria de informações, quer pela maior exposição decorrente do natural desejo de realizar o projeto da moradia própria”. A avaliação é do desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um dos coordenadores científicos do seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva […]
Primeira Turma assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reincluiu, no rol de dependentes do INSS, uma menor de idade que estava sob a guarda do avô para que ela pudesse receber pensão por morte. De acordo com o processo, a guarda […]
Abertas inscrições para curso on-line sobre criação, organização e competências do STJ
O programa Conexão Cidadã, do Superior Tribunal de Justiça, está oferecendo 600 vagas para o curso on-line STJ – História, Competências e Organização Interna. As inscrições, gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas exclusivamente nesta página até as 19h desta terça-feira (10), horário de Brasília. Será considerada a ordem cronológica dos pedidos. As aulas […]