Pesquisa Pronta destaca direitos autorais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (9) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece a possibilidade de consulta ao resultado de pesquisas sobre determinados temas jurídicos relevantes no âmbito da corte. Direito civil O STJ entende que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) tem […]
Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos com o Programa Mais Médicos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por 33 médicos cubanos que pediam a renovação do vínculo com o Programa Mais Médicos. Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros. Segundo os autos, os médicos ajuizaram ação ordinária contra […]
Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a representação ético-disciplinar formulada contra médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) não suspende a contagem do prazo prescricional para o ajuizamento de ação de danos morais por parte do próprio médico. Segundo o colegiado, para esse tipo de ação na esfera cível, em […]
Os desafios de um Brasil que envelhece
Em meio às discussões sobre a reforma da previdência e o aumento da expectativa de vida do brasileiro, o país vivencia um momento em que o desafio é a valorização das pessoas maiores de 60 anos e a garantia de políticas públicas que ofereçam um envelhecimento com mais qualidade. Afinal, a população brasileira está ficando […]
Tribunal paulista deverá analisar omissões apontadas pelo MP no caso do massacre do Carandiru
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realize novo julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público estadual no caso da morte de 111 presos durante repressão policial a rebelião no antigo Complexo Penitenciário do Carandiru, em 1992. Segundo Paciornik, […]
Ministro Fischer nega liminar que buscava evitar prisão do ex-presidente Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava evitar o cumprimento da ordem de prisão expedida nesta quinta-feira (5) para o início da execução da pena de 12 anos e um mês imposta pelo […]
Nota de pesar pelo falecimento do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Foi com profundo pesar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a notícia da morte do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro. Jurista de escol, com quase quatro décadas de atuação no Judiciário mineiro, Herbert foi um alicerce e uma referência para a magistratura brasileira. Escreveu uma trajetória […]
Espaço Cultural recebe exposição que explora características das estações do ano
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura na próxima quarta-feira (11) a exposição Estações, da artista Patrícia Costa. A mostra apresenta um olhar pessoal sobre as estações do ano traçando um paralelo entre a vida e a obra da artista. Dias de céu azul, brisas geladas, entardeceres alaranjados e noites estreladas podem […]
STJ oferece curso on-line sobre sua criação, organização e competências
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, oferece 600 vagas para o curso gratuito e on-line STJ – História, Competências e Organização Interna. As inscrições, a serem feitas exclusivamente nesta página, começam às 13h da próxima segunda-feira (9) e terminam às 19h de terça-feira […]
Negado habeas corpus a empresário acusado pela Chacina de Colniza
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra o empresário Valdelir João de Souza, conhecido como Polaco Marceneiro, suspeito de ser o mandante do assassinato de nove trabalhadores rurais em Taquaruçu do Norte (MT), em abril de 2017. De acordo com […]