Discussão sobre inclusão profissional de pessoas com Down já recebe inscrições
Estão abertas as inscrições para a Roda de Conversa – Inclusão Profissional de Pessoas com Síndrome de Down. O evento, organizado pela Assessoria de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrerá no dia 26 de março. A ação foi programada em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março. O […]
Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou e caiu ao passar pela calçada molhada. Ao negar agravo interno apresentado pela empresa, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que havia […]
Chandon francesa não consegue impedir uso de nome por danceteria de Florianópolis
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da empresa francesa Champagne Moët & Chandon que buscava proibir que uma danceteria de Florianópolis continuasse a utilizar o nome Chandon. De forma unânime, o colegiado concluiu que a proteção à marca de bebidas francesa está adstrita ao seu ramo de […]
Ministros do STJ tomam posse como membros do Conselho Superior da Enfam
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques tomaram posse nesta segunda-feira (19) como membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A solenidade contou com a presença da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, do vice-presidente, ministro Humberto Martins, e da […]
Workshop Inovação na Justiça discute solução pacífica de conflitos
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) vai realizar, com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o workshop Inovações na Justiça: o direito sistêmico como meio de solução pacífica de conflitos. O evento será no dia 12 de abril, no auditório do CJF. As inscrições estão abertas no portal do […]
Terceira Seção aprova súmula sobre maioridade penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número 605, sobre apuração de ato infracional e aplicação de medida socioeducativa em relação a pessoa que atinge a maioridade. O colegiado reúne os ministros das turmas especializadas em direito penal do STJ (Quinta e Sexta Turmas) e é o órgão […]
Pesquisa Pronta destaca cancelamento do auxílio-doença
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta reúne pesquisas sobre determinados temas jurídicos, organizados por ramos do direito e assuntos relevantes. Direito previdenciário De acordo com a jurisprudência do STJ, não é possível o cancelamento automático do benefício auxílio-doença por meio do mecanismo […]
Terceira Turma rejeita desconstituição de assembleia realizada quase 20 anos antes da propositura da ação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um condômino que pretendia desconstituir decisão da assembleia geral extraordinária de seu condomínio, realizada em 19 de setembro de 1991, que aumentou o pró-labore do síndico. Na ação – ajuizada somente em 27 de julho de 2011 –, o condômino […]
Água: um tesouro ameaçado na pauta do STJ
Na música Planeta Água, ao criar versos como “Águas escuras dos rios / Que levam a fertilidade ao sertão / Águas que banham aldeias / E matam a sede da população”, o compositor Guilherme Arantes traduziu uma parte da importância de um dos recursos naturais mais preciosos do planeta. De necessidade vital para os mais […]
Para Quinta Turma, prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado
A produção de prova por meio de exame de DNA sem o consentimento do investigado é permitida se o material biológico já está fora de seu corpo e foi abandonado. Ou seja, o que não se permite é o recolhimento do material genético à força, mediante constrangimento moral ou físico. O entendimento é da Quinta […]