O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta segunda-feira (16) a abertura da 67ª assembleia anual da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) e do Grupo Ibero-Americano da União Internacional de Magistrados. A solenidade foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que representou a presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz.
A assembleia conta com a participação de 95 magistrados de15 países latino-americanos, além de Portugal e Espanha, que estarão reunidos até a próxima quinta-feira (19) no hotel Windsor Brasília.
Após a solenidade de abertura, os magistrados visitaram algumas áreas do STJ, como as salas de julgamento das turmas, seções e da Corte Especial, onde o grupo posou para a foto oficial. Eles também conheceram os estúdios de rádio e TV da Secretaria de Comunicação Social do tribunal.
Ao recepcionar os participantes da assembleia, Nancy Andrighi explicou a posição do STJ no sistema judicial brasileiro e sua missão de dar a última palavra na interpretação da legislação infraconstitucional.
O ministro João Otávio de Noronha, atual corregedor nacional de Justiça, proferiu uma palestra que tratou da organização e do funcionamento do Judiciário brasileiro. O magistrado frisou a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário, que surgiu com a Emenda Constitucional 45/2004.
Independência e combate à corrupção
As reuniões da FLAM são marcadas tradicionalmente pela defesa da independência do Poder Judiciário e de seus membros. Neste ano, a pauta dos debates vai incluir também discussões sobre formas de combater a corrupção.
O magistrado argentino Miguel Caminos, ocupante de cargo equivalente ao de desembargador, disse que as reuniões servem para trocas de experiências entre os participantes, a partir das quais “cada país tem a possibilidade de adaptar os modelos debatidos à sua realidade”.
Também estiveram presentes à abertura os ministros do STJ Moura Ribeiro e Sidnei Beneti (aposentado) e representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Source: STJ